Dia do Servidor: União mantém 28 de outubro, e vários órgãos vão a 30
O Dia do Servidor é ponto facultativo, não feriado: a União mantém a quarta (28), mas Pernambuco, Salvador e Porto Alegre passaram para a sexta (30).
Por Giovani Castro
Quarta-feira, 28 de outubro, é o Dia do Servidor Público. O governo federal mantém a data como ponto facultativo. Pernambuco, Salvador, Porto Alegre e outros órgãos passaram a folga para sexta-feira, 30.
Ponto facultativo não é feriado. Feriado é dia de folga definido em lei. Ponto facultativo é opcional: cada governo ou órgão decide, por ato próprio, se dispensa o expediente. A decisão vale só para o órgão que a publica. Empresas privadas não são cobertas por esse ato.
Quem folga quando
Reunimos abaixo os casos em que encontramos o ato oficial ou a publicação que o cita.
Governo federal mantém 28 de outubro; outros órgãos passaram para 30 Órgão que definiu o ponto facultativo do Dia do Servidor, 2026
| Órgão | Dia do ponto facultativo | Ato |
|---|---|---|
| Governo federal | Quarta, 28/10 | Portaria MGI nº 11.460/2025 |
| Governo de Pernambuco | Sexta, 30/10 | Diário Oficial do Estado, 15/10/2026 |
| Prefeitura de Salvador | Sexta, 30/10 | Diário Oficial do Município, 14/10/2026 |
| Prefeitura de Porto Alegre | Sexta, 30/10 | Decreto nº 23.994 |
| MPF na 5ª Região (PRR5) | Sexta, 30/10 | Portaria PRR5 nº 143, de 2/9/2026 |
| Governo de Rondônia | Sexta, 30/10 | Decreto nº 31.210, de 19/1/2026 |
| Tribunal de Justiça da Paraíba, MP e Defensoria | Sexta, 30/10 | Ato Conjunto nº 9/2026 |
Fontes: MGI, governos e prefeituras citados, MPF e JB. Elaboração: redação.
Segundo o JB, a troca se explica pelo calendário. O dia 28 cai numa quarta-feira. Com a folga na sexta, o descanso vai de 30 de outubro até segunda-feira, 2 de novembro, feriado de Finados.
Na Paraíba, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública mudaram a data para sexta-feira. O ato diz que a mudança “preserva a continuidade da prestação dos serviços ao longo da semana”, segundo o JB.
O governo de Pernambuco disse que a mudança serve para dar tempo de planejamento. Segundo a Secretaria de Administração, a medida busca “possibilitar que os servidores estaduais se organizem com antecedência para celebrar seu dia”.
Em Salvador, a prefeitura manteve em funcionamento serviços urgentes, como saúde, trânsito e segurança, segundo A Tarde. Ou seja, o ponto facultativo não significa parar tudo. Cada órgão define o que fica aberto.
Na lista federal de 2026, o dia 28 de outubro aparece como ponto facultativo, ao lado do Carnaval e de Corpus Christi. A mudança para 30 de outubro é feita por órgão, e não pela lista nacional.
A mudança vale para órgãos públicos. Trabalhadores de empresas privadas não são cobertos pelo ponto facultativo e devem seguir o que o empregador decidir.
O que diz o governo federal: A Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, lista 28 de outubro como ponto facultativo do Dia do Servidor Público federal. Até 19 de outubro, o JB não havia encontrado ato do MGI que mudasse a data.
O que isso significa
O que vale é o ato de cada órgão. No âmbito federal, o dia 28 segue como ponto facultativo. Estados e cidades decidem sozinhos, e vários já passaram a folga para 30 de outubro.
Quem depende de um órgão específico deve conferir o decreto ou a portaria publicada no Diário Oficial da unidade antes de planejar a semana.
Como fizemos: Usamos a Portaria MGI nº 11.460/2025 segundo reportagens do JB (21/10/2026) e do Congresso em Foco, e os atos de Pernambuco, Salvador, Porto Alegre e do MPF segundo reportagens e páginas oficiais, acessados em 21/10/2026. Não abrimos o texto oficial da portaria federal nem o decreto de Salvador. Um decreto paulista citado em uma fonte não foi confirmado, e por isso ficou de fora. Não fizemos cálculos, e a lista não é exaustiva.
Fontes
- Dia do Servidor 2026: ponto facultativo 28 ou 30 de outubro — JB (acesso em 21/10/2026)
- Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2026 — Congresso em Foco (acesso em 21/10/2026)
- Governo de Pernambuco transfere ponto facultativo do Dia do Servidor — Portal de Prefeitura (acesso em 21/10/2026)
- Servidores de Salvador vão ter 3 dias de folga no fim de outubro — A Tarde (acesso em 21/10/2026)
- Porto Alegre transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro — Prefeitura de Porto Alegre (acesso em 21/10/2026)
- MPF da 5ª Região transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 30 de outubro — MPF (acesso em 21/10/2026)
