Governo zera tributos federais da gasolina por um mês
Desconto sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro; pacote também amplia ajuda ao etanol e ao diesel importado e custa R$ 5,2 bilhões em 30 dias.
Nesta sexta-feira (9), o governo federal zerou os tributos federais sobre a gasolina por um mês. O desconto por litro sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89, segundo a Agência Brasil. São R$ 0,79 de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide, informou o Ministério da Fazenda.
PIS e Cofins são contribuições federais cobradas sobre a venda de produtos. A Cide-Combustíveis é uma contribuição federal específica sobre combustíveis. O desconto anterior, menor, valia por um decreto que vencia nesta sexta, segundo a Fazenda. Só a gasolina custará cerca de R$ 2,4 bilhões por mês aos cofres públicos.
Etanol e diesel também entram no pacote
O governo manteve zerados o PIS e a Cofins do etanol, o que equivale a R$ 0,19 por litro. Também ampliou a subvenção paga a produtores e cooperativas. Ela passa de R$ 0,251 para R$ 0,428 por litro, segundo a Fazenda. Subvenção é um pagamento do governo para reduzir o preço de um produto.
No diesel importado, a ajuda ganha R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos, por 30 dias. O custo extra é de cerca de R$ 1,6 bilhão, informou a Agência Brasil. Segundo a Fazenda, cerca de 33% do diesel consumido no país vem do exterior.
Somadas, as medidas custam R$ 5,2 bilhões em 30 dias, de acordo com a Agência Brasil. Para pagar a conta, o governo publicou a MP 1.395. Ela abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. Crédito extraordinário é um reforço no Orçamento para despesas urgentes e imprevistas.
Do total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados de petróleo, segundo a Agência Brasil.
Por que o governo agiu
O motivo é a alta do petróleo. Segundo a Agência Brasil, o barril do tipo Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes do conflito no Oriente Médio. As margens das refinarias no mercado internacional também subiram.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que os tributos ficam zerados por um mês “para que a gente possa reavaliar as condições”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo vai usar o aumento da arrecadação para bancar as medidas.
Segundo o Planejamento, os descontos serão compensados com receitas extraordinárias do petróleo. Assim, de acordo com a pasta, não haverá impacto nas contas públicas. A Agência Brasil observou que o anúncio veio a 16 dias do segundo turno das eleições.
O que diz o Ministério da Fazenda: Em nota publicada no site do ministério, a pasta afirma que “as medidas são temporárias e valem apenas para 2026”. Diz ainda que o custo será “compensado com receitas extraordinárias de petróleo da União”. Sobre a gasolina, informa que “a medida vale por 30 dias e pode ser prorrogada”.
No Brasil, os preços dos combustíveis são livres. Por isso, o efeito na bomba depende de distribuidoras e postos. Daqui a 30 dias, o governo vai decidir se mantém o desconto. A decisão dependerá do preço do petróleo e do espaço nas receitas extras para continuar pagando a conta.
