Congresso esvazia semana do 2º turno e empurra vetos e PEC
Câmara e Senado não têm votações na semana da eleição, enquanto ao menos 87 vetos trancam a pauta e a PEC da Segurança segue sem data.
Por Sabrina Martins
Na semana da eleição presidencial, o Congresso quase não vota. A Câmara dos Deputados não agendou sessões plenárias, e o Senado marcou só sessões solenes e de homenagem, segundo a Bahia Notícias. O segundo turno é no domingo, 25 de outubro.
O esvaziamento tem data marcada. Em agosto, Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, concentraram as votações em duas semanas: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, segundo a Rádio Itatiaia. Fora delas, os parlamentares foram para as campanhas.
O que ficou na fila
O primeiro item são os vetos. Veto é a recusa do presidente da República a um projeto aprovado pelo Congresso, total ou em parte. Quando um veto não é votado, ele trava a pauta e impede a análise de outras matérias.
Em 7 de agosto, a SBT News contou 99 vetos em análise. Desses, 87 já trancavam a pauta. “Desse total, 87 já trancam a pauta e impedem a votação de novas matérias até que sejam apreciados por deputados e senadores”, informou a reportagem. Não encontramos contagem mais recente nas fontes consultadas.
As sessões para votar esses vetos também caíram. Em 8 de julho, a Agência Senado informou que Alcolumbre cancelou a sessão prevista para 9 de julho, por falta de acordo entre os líderes. Os vetos adiados desde 18 de junho continuaram na fila.
O segundo item é a PEC da Segurança Pública. PEC é a proposta de emenda à Constituição. Alcolumbre tirou o texto da pauta em 15 de outubro. Segundo o Congresso em Foco, a base do governo disputava uma emenda de Camilo Santana (PT-CE) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, só em crimes hediondos. Outra emenda, de Rogério Marinho, também trata do tema.
Na semana, Alcolumbre suspendeu as sessões deliberativas e adiou a votação para depois da eleição, segundo O Antagonista. A página de pauta do Congresso Nacional mostra, por enquanto, só três sessões solenes em novembro, nos dias 11, 18 e 19, sem itens de votação.
Vetos e PEC seguem parados até depois de 25 de outubro Itens pendentes no Congresso, situação em 21 de outubro de 2026
| Item | Situação | Data da informação |
|---|---|---|
| Vetos presidenciais | 87 de 99 trancam a pauta | 7 de agosto |
| Sessão conjunta de vetos | Cancelada em 9 de julho; sem nova data encontrada | 8 de julho |
| PEC da Segurança Pública | Sem data; retirada da pauta em 15 de outubro | 15 de outubro |
Fonte: SBT News; Agência Senado; Congresso em Foco; O Antagonista; página de pauta do Congresso Nacional. Elaboração: redação.
O que dizem a Câmara e o Senado: Motta não aparece com declaração direta nas reportagens consultadas. Segundo o Congresso em Foco, ele já tinha orientado os líderes a evitar pautas controversas entre os dois turnos. Ao tirar a PEC da pauta, Alcolumbre disse: “A minha decisão é tirar da pauta de votação hoje”.
O que isso significa
Pelas reportagens, a Câmara volta ao plenário na última semana de outubro, segundo a Bahia Notícias. Ainda não há data para a PEC nem para uma sessão conjunta de vetos. O próximo passo depende de acordo entre Motta, Alcolumbre e os líderes partidários, como já dizia a Itatiaia em agosto.
Até 25 de outubro, a pauta fica quase parada. Depois da eleição, os vetos e a PEC voltam a disputar espaço com o resto da agenda. Em outubro, todas as 513 cadeiras da Câmara e 54 das 81 vagas do Senado estavam em disputa, segundo a Itatiaia.
Como fizemos: Usamos reportagens da Bahia Notícias e de O Antagonista (19 e 21 de outubro), do Congresso em Foco (15 e 19 de outubro), da SBT News (7 de agosto) e da Itatiaia (3 de agosto), além das páginas da Agência Senado e da pauta do Congresso Nacional, acessadas em 21 de outubro de 2026. A contagem de vetos é de agosto, a mais recente que encontramos. Não fizemos cálculos próprios: os números são os das fontes citadas.
Fontes
- Congresso esvazia agenda na semana do segundo turno — O Antagonista
- Semana em Brasília tem Congresso esvaziado e candidatos em últimos atos de rua antes de debate da TV Globo — Bahia Notícias
- Congresso esvazia pauta na semana do segundo turno presidencial — Congresso em Foco
- Davi Alcolumbre adia votação da PEC da Segurança Pública — Congresso em Foco
- Congresso volta do recesso com 87 vetos travando votações — SBT News
- Alcolumbre cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos — Agência Senado
- Campanha esvazia Congresso e comprime calendário de votações antes da eleição — Rádio Itatiaia
- Agenda do Congresso Nacional, pauta — Congresso Nacional
