Lula pede quebra mútua de sigilos; Flávio não confirma aceitar
Lula propôs abrir seus sigilos e os de seus cinco filhos; Flávio disse não ter 'nada a esconder', mas não confirmou a proposta.
Por Iara Bispo
No debate da Band, no domingo (18), Lula (PT) desafiou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a abrir seus sigilos bancário e telefônico. Na segunda-feira (19), em Porto Alegre, Lula disse que enviaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ofício para abrir os próprios sigilos e os de seus cinco filhos.
Flávio disse ter “absolutamente nada a esconder”. Mas não confirmou se aceitaria a proposta nos termos apresentados. O sigilo bancário protege as contas de uma pessoa, e sua quebra depende, em regra, de ordem judicial. Por isso, o tema tem peso no histórico de Flávio.
O processo que ainda não foi julgado
O processo é o da rachadinha, prática de devolver parte do salário de funcionários públicos ao chefe do gabinete. Em 2020, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou Flávio e outras 16 pessoas, segundo a Agência Brasil. Ele foi denunciado, mas nunca foi julgado.
A denúncia apontava peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Peculato é o desvio de dinheiro público por quem tem cargo público. Lavagem é esconder a origem de recursos ilegais. Denúncia é a acusação formal do MP à Justiça, e só vira processo se um juiz a aceitar.
O que os sigilos mostraram
Tudo começou com dados bancários. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é o órgão que recebe dos bancos avisos sobre movimentações suspeitas. Em dezembro de 2018, um relatório do Coaf apontou cerca de R$ 1,2 milhão em movimentações atípicas na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor, em 2016 e 2017. Nove outros assessores também depositaram dinheiro na conta dele.
Em dezembro de 2019, o MP-RJ afirmou que Queiroz recebeu R$ 2,06 milhões em 483 depósitos de 13 assessores, 69% deles em dinheiro vivo. O MP tratou o caso como esquema. Flávio nega qualquer esquema.
Em agosto de 2020, Flávio admitiu que Queiroz pagou algumas de suas contas pessoais, entre elas cerca de R$ 100 mil do plano de saúde da família. Ele disse que Queiroz cobrava salários de assessores para contratar trabalhadores informais, sem seu conhecimento.
Anulado não é inocentado
Em fevereiro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as quebras dos sigilos bancário e fiscal de Flávio, por 4 votos a 1. Para a maioria, os pedidos estavam mal fundamentados. Em novembro de 2021, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou quatro dos cinco relatórios do Coaf. O relatório de R$ 1,2 milhão foi mantido.
Em maio de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) rejeitou a denúncia, porque ela se apoiava em provas anuladas. Em fevereiro de 2025, o ministro Gilmar Mendes rejeitou os últimos recursos do MP, mas disse que uma nova denúncia continua possível.
Por isso, a frase exata é: denunciado, nunca julgado. A anulação não é inocentação, porque a Justiça não decidiu o mérito das acusações.
Lula diz que abriria os próprios sigilos se Flávio fizesse o mesmo. Em vídeo na segunda-feira (19), segundo o Poder360, ele afirmou: “desde que ele se faça o mesmo dele, do pai dele, dos familiares dele”. Lula também deu prazo de uma semana. Flávio, por sua vez, insinuou que Lula recebeu “dinheiro sujo por fora”, segundo o Estadão Conteúdo. Lula disse que a entrega ao TSE ocorreria na terça-feira (20). Até a publicação, não encontramos registro de que o ofício tenha sido entregue, nem de nova resposta de Flávio.
O que fica em aberto
Não há registro de que a oferta tenha sido formalizada, nem de que Flávio vá aceitá-la. Qualquer quebra de sigilo depende de decisão judicial. O que está documentado é este: Flávio foi denunciado, nunca foi julgado, e as principais provas bancárias foram anuladas por falhas de procedimento. Por isso, a falta de resposta ao desafio pesa mais no caso dele: foram justamente os dados bancários que sustentaram a acusação.
O que diz Flávio Bolsonaro: No debate da Band, disse não ter “absolutamente nada a esconder” e não confirmou se aceitaria a proposta. Em abril de 2026, segundo o Correio Braziliense, afirmou que culpa Queiroz, disse que mais de 30 assessores tiveram sigilos abertos sem transferências para ele e chamou o caso de político. Ele sustenta que não houve esquema, e que as provas foram obtidas de forma ilegal.
Como fizemos: Reunimos as declarações de Lula e Flávio no debate da Band (18 de outubro) e em Porto Alegre (19 de outubro), segundo reportagens do Estadão Conteúdo, Diario de Pernambuco e Poder360, acessadas em 21 de outubro de 2026. O histórico do caso Queiroz vem de decisões, denúncias e reportagens listadas nas fontes. Não fizemos cálculos próprios, e não encontramos registro de entrega do ofício ao TSE.
Fontes
- Lula desafia Flávio a abrir sigilos bancários das famílias durante debate — ND+
- MP do Rio denuncia 17 investigados por lavagem de dinheiro e peculato — Agência Brasil
- STJ anula quebra de sigilo bancário de Flávio Bolsonaro — Migalhas
- STF anula 4 relatórios do Coaf que miravam Flávio no caso das rachadinhas — Poder360
- Rejeitada denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso Queiroz — InfoMoney
- Gilmar nega pedido para reabrir ação contra Flávio por rachadinha — Poder360
- Flávio Bolsonaro admite que Queiroz pagava suas contas e critica Lava Jato — Congresso em Foco
- Queiroz recebeu R$ 2 milhões em depósitos de 13 indicados por Flávio, diz MP — A Gazeta
- Diario de Pernambuco: “Estou enviando para TSE ofício abrindo meu sigilo telefônico, bancário e dos meus 5 filhos”, diz Lula (19 de outubro de 2026)
- Poder360: Lula afirma que abrirá sigilo bancário se Flávio fizer o mesmo (19 de outubro de 2026)
