Decisões do TSE contra desinformação atingem as duas campanhas presidenciais
Ministros multaram Flávio, mandaram apagar vídeo falso e restringiram canal pró-Lula; o tribunal também negou fraude na apuração.
Na segunda-feira (12), o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou Flávio Bolsonaro (PL) e aliados apagarem um vídeo falso em 24 horas. No dia seguinte, o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, restringiu um canal de apoio a Lula (PT) no WhatsApp. Decisões recentes atingiram as duas campanhas.
Desinformação é o conteúdo falso ou tirado de contexto para enganar o eleitor. Pelas regras eleitorais, o TSE pode mandar retirar publicações com “fatos sabidamente inverídicos ou manipulação relevante de contexto”, trecho citado por Bellizze na decisão, segundo o Metrópoles. Várias das ordens abaixo são liminares, ou seja, decisões provisórias de um só ministro que o plenário ainda pode rever.
Multa e vídeo fora de contexto
Em 5 de outubro, o ministro André Mendonça, do TSE, multou a campanha de Flávio em R$ 5 mil, segundo a CNN Brasil. O motivo foi um anúncio pago no Instagram com a frase “Lula abandonou o Brasil”. Impulsionar é pagar para que uma publicação alcance mais gente. A Lei das Eleições só permite isso para promover candidatos, não para atacar rivais.
O ministro não mandou apagar o post, que pode circular sem pagamento. Mas proibiu novos impulsionamentos com a mesma mensagem.
Já o vídeo julgado por Bellizze mostrava uma jovem que parecia cheirar cocaína. Publicações ligavam a cena ao ato pró-Lula de 11 de outubro, na Avenida Paulista. Segundo a campanha de Lula, a gravação foi feita no Chile e circulava na internet desde a véspera. Para o ministro, houve “grave manipulação por descontextualização”, informou o portal Metrópoles.
A ordem vale para perfis de Flávio, do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC) e do influenciador Pablo Marçal, entre outros. Bellizze não aplicou a multa pedida pela campanha petista, segundo a Agência Brasil. Os donos dos perfis não haviam se manifestado até a publicação daquela reportagem.
Canal pró-Lula e boato de fraude
O canal “Exército do Lula” foi criado pelo deputado André Janones (Rede-MG). Na manhã de 13 de outubro, tinha 4,2 milhões de seguidores, segundo o site jurídico ConJur. A pedido da campanha de Flávio, Nunes Marques suspendeu o canal no dia 11. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida.
No dia 13, Nunes Marques voltou a suspender o canal porque o endereço não tinha sido informado à Justiça Eleitoral. A campanha de Lula fez o registro no mesmo dia. O canal voltou ao ar, mas sem novos posts e seguidores por 48 horas. Segundo o ConJur, a equipe técnica do TSE não encontrou publicações falsas no canal.
Em 6 de outubro, o TSE negou mensagens e vídeos que falavam em fraude na contagem do primeiro turno. Na noite de 4 de outubro, o painel nacional de resultados ficou parado das 19h14 às 20h04. Segundo o tribunal, o erro “foi apenas na divulgação e não na contabilização dos votos”.
O que diz a campanha de Flávio: Em nota, Flávio chamou de “estarrecedora” a decisão do corregedor que liberou o canal de Janones e disse ver “complacência com a descarada disseminação de fake News a favor de Lula”, segundo o jornal O Tempo. No processo da multa, a defesa afirmou que o anúncio era “mero juízo político”.
O que diz a campanha de Lula: Sobre a primeira suspensão do canal, a campanha afirmou em nota: “Isso tem nome: censura”, segundo O Tempo. Na nota, perguntou: “A quem interessa calar a mobilização espontânea das redes justamente agora?”
Parte dessas decisões ainda pode ser revista pelo plenário do TSE, e a votação é em 25 de outubro. Os casos mostram que as duas campanhas têm recorrido à Justiça Eleitoral. Para o eleitor, vale desconfiar de vídeos sem origem clara antes de compartilhar.
Fontes
- Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula — Agência Brasil
- Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar propaganda contra Lula — CNN Brasil
- TSE ordena remoção de post falso sobre uso de droga em ato pró-Lula — Agência Brasil
- TSE manda Flávio e aliados apagarem vídeo falso sobre ato de Lula em SP — Metrópoles
- Por que TSE mandou Flávio Bolsonaro apagar vídeo enganoso que associa uso de drogas a ato pró-Lula na Paulista — BBC News Brasil, via Terra
- TSE atende Flávio e manda suspender canal do WhatsApp Exército do Lula — Agência Brasil
- Nunes Marques suspende novos posts e seguidores no Exército do Lula — Agência Brasil
- Nunes Marques libera “Exército do Lula” após registro de canal — ConJur
- Flávio Bolsonaro critica nova decisão do TSE — O Tempo
- TSE desmente alegação de fraude na apuração dos votos — Agência Brasil
- TSE explica falha de quase uma hora na divulgação dos votos e nega “fraude” — Diário do Nordeste
