Política

Cinco federações somam 43% da Câmara; União Progressista tem 97 deputados

Pela lei, partidos federados ficam juntos por pelo menos quatro anos; 222 dos 513 deputados estão nessas federações.

Torres gêmeas do Congresso Nacional vistas do gramado, com a cúpula do Senado e a da Câmara ao fundo
Palácio do Congresso Nacional, sede da Câmara dos Deputados e do Senado, em Brasília, em janeiro de 2024 (foto de arquivo).Foto: Pedro França / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

Em 20 de outubro de 2026, cinco federações de partidos reúnem 222 dos 513 deputados da Câmara, cerca de 43% das cadeiras. A mais nova, a União Progressista, teve o registro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 26 de março de 2026, por unanimidade. Segundo o tribunal, ela é a quinta federação registrada no país. Este texto explica o que a federação exige dos partidos e mede quanto peso cada grupo tem hoje na Câmara.

As federações foram criadas pela Lei 14.208, de 2021. O Congresso aprovou o texto, mas o então presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto. Em 27 de setembro de 2021, deputados e senadores derrubaram o veto. Pela lei, dois ou mais partidos podem se unir e atuar “como se fosse uma única agremiação partidária”, ou seja, como um só partido.

Até 2018, partidos podiam se coligar, isto é, formar alianças eleitorais, para deputado e vereador. Essas alianças valiam só durante a campanha. A Emenda Constitucional (EC) 97, de 2017, proibiu essas coligações a partir de 2020, e as coligações seguem permitidas para presidente, governador, senador e prefeito.

Quatro anos de vínculo, com sanções para quem sai

A principal exigência é o tempo. Os partidos precisam permanecer na federação por no mínimo quatro anos. Contado do registro, em março de 2026, o prazo vai até março de 2030. Ele cobre a eleição de 2026 e a maior parte da legislatura, o período de mandato que começa em 2027.

Quem sai antes do prazo paga um preço. O partido fica proibido de entrar em outra federação e de fazer coligação nas duas eleições seguintes. Também perde o acesso ao Fundo Partidário, o dinheiro público que mantém as siglas, enquanto faltar tempo para os quatro anos.

Na eleição, a federação segue as regras de um partido e monta uma lista única para deputado e vereador. A lei aplica à federação as mesmas regras de contagem de votos e de divisão das cadeiras que valem para os partidos. Em 6 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei, com uma ressalva: o registro deve ser feito seis meses antes da eleição.

Quanto pesa cada federação na Câmara

Para medir o peso dos grupos, a reportagem contou os deputados em exercício de cada partido na base de dados abertos da Câmara. A União Progressista tem 97 deputados, a segunda maior bancada da Casa, ou seja, o segundo maior grupo de parlamentares. Ela fica atrás só do PL (Partido Liberal), com 98. O gráfico compara as cinco federações com o PL, o maior partido isolado.

Gráfico de barras mostra que a federação União Progressista tem 97 deputados, a segunda maior bancada da Câmara, atrás só do PL, com 98 Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos, acesso em 20/10/2026. Elaboração: redação.

Juntas, as cinco federações somam 222 deputados. As duas maiores, União Progressista e Brasil da Esperança, reúnem 180, ou 35% da Câmara. As outras três, com dois partidos cada, somam 42 deputados. Três federações são de 2022, e a Renovação Solidária foi aprovada em dezembro de 2025.

Duas federações reúnem 180 dos 513 deputados Deputados em exercício por federação, em 20/10/2026

Federação (partidos) Deputados Parte da Câmara
União Progressista (União Brasil, PP) 97 18,9%
Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV) 83 16,2%
PSDB-Cidadania (PSDB, Cidadania) 19 3,7%
PSOL-Rede (PSOL, Rede) 16 3,1%
Renovação Solidária (PRD, Solidariedade) 7 1,4%
Total 222 43,3%

Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos (acesso em 20/10/2026). Cálculo e elaboração: redação.

O que muda para o eleitor

Para o eleitor, o voto em um candidato federado conta para o total da federação. Por isso, ele pode ajudar a eleger nomes de outros partidos do mesmo grupo. Cada sigla mantém sua identidade, mas, segundo a lei, quem deixar, sem justa causa, um partido da federação perde o mandato.

O que diz o TSE: Segundo o tribunal, a União Progressista é a quinta federação registrada no país. Em 26 de março de 2026, a corte aprovou o registro por unanimidade. A lista oficial, com os partidos de cada federação, está na página “Federações partidárias registradas no TSE”.

O que isso significa

Os dados mostram que as federações já pesam na Câmara. Cinco grupos reúnem 43% das cadeiras, e a regra de quatro anos torna cara a saída antes do prazo. O custo inclui o Fundo Partidário e a proibição de novas alianças.

Ainda não é possível dizer se os partidos federados votam juntos, porque a reportagem não analisou as votações. Os próximos anos mostrarão se os grupos seguem unidos até março de 2030.

Como fizemos: Usamos o texto da Lei 9.096/1995, art. 11-A, incluído pela Lei 14.208/2021, decisões do STF e do TSE e a lista de deputados em exercício nos dados abertos da Câmara, acessada em 20 de outubro de 2026. Contamos os deputados de cada partido e somamos por federação; as participações são nossos cálculos sobre as 513 cadeiras, arredondadas para uma casa decimal. O prazo de quatro anos foi contado a partir do registro de 26 de março de 2026, e a composição muda com trocas de partido e licenças. Os dados não mostram como cada grupo vota, e páginas oficiais do TSE e do Planalto deram erro, por isso conferimos também em notícias e em textos espelhados da lei.

Fontes