Alcolumbre negocia idade mínima de 55 ou 60 anos para o STF

Na sexta-feira (16), a Folha publicou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negocia uma idade mínima de 55 ou 60 anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a reportagem, a votação ocorreria logo após o segundo turno, caso Flávio Bolsonaro (PL) vença a Presidência.

Hoje, a Constituição, no artigo 101, exige idade entre 35 e 70 anos para ser ministro do STF. Uma mudança depende de uma proposta de emenda à Constitução (PEC). Ela precisa de 3/5 dos votos em dois turnos, em cada Casa. Pelas contas da Folha, são 49 dos 81 senadores e 308 dos 513 deputados.

A discussão ligou-se à rejeição de Messias

Segundo a Folha, a discussão ganhou força quando o governo cogitou indicar de novo Jorge Messias, após o Senado rejeitar o nome dele. Alcolumbre e aliados também sugeriram que Lula indique Rodrigo Pacheco para a vaga de Luís Roberto Barroso. A reportagem diz que a elevação da idade limitaria o tempo que um futuro ministro fica na Corte.

A Folha afirma ainda que a medida visaria reduzir a influência da direita no STF. A reportagem não identifica as fontes: fala em um ministro e um senador, ambos sem nome. Segundo ela, o governo se recusa a discutir o tema agora.

Propostas para elevar a idade mínima de ministros do STF Idade mínima proposta e situação, segundo as reportagens e as bases oficiais consultadas

Proposta	Idade mínima	Autoria	Situação
PEC 51/2023	50 anos (mandato de 15 anos)	Senador Flávio Arns (PSB-PR) e outros	Aguarda designação de relator na CCJ do Senado
PEC protocolada em setembro de 2026	60 anos	Senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), com 26 apoiadores, entre eles Flávio Bolsonaro (PL)	Protocolada em 2 de setembro, segundo a Acrítica
Negociação de Alcolumbre, segundo a Folha	55 ou 60 anos	Não há texto protocolado	Em negociação; votação, se houver, após o segundo turno

Fontes: Congresso Nacional (PEC 51/2023); Acrítica; Folha. Elaboração: redação.

O que ainda não existe

A reportagem trata de negociação de bastidores, não de texto apresentado. Não encontramos um projeto com 55 ou 60 anos protocolado por Alcolumbre. As PECs já em tramitação propõem 50 ou 60 anos. A PEC 51/2023 segue sem relator designado. Em dezembro de 2025, a Metrópoles já tinha informado que senadores aliados de Alcolumbre retomavam a proposta de 50 anos, em reação à indicação de Messias.

O que diz Davi Alcolumbre: A reportagem da Folha não traz declaração do presidente do Senado sobre a idade mínima. Não encontramos posição pública dele sobre o tema até a publicação deste texto.

O que vem a seguir

Tudo depende do resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Se Flávio Bolsonaro vencer, a Folha diz que a votação seria rápida. Se não vencer, a reportagem não indica o que acontece com a proposta.

Aliados de Messias, em dezembro de 2025, argumentaram que a mudança só valeria para novas indicações, segundo a Metrópoles. Uma emenda constitucional ainda precisa passar pelas duas Casas, em dois turnos cada uma. Pelo que encontramos, nenhuma votação sobre o tema foi feita até agora.

Como fizemos: Usamos a reportagem da Folha, publicada em 16 de outubro de 2026 e republicada pelo Bahia Notícias, além das informações sobre as PECs na Acrítica (3 de setembro de 2026), na página da PEC 51/2023 no Congresso Nacional e na Metrópoles (10 de dezembro de 2025). Tudo foi acessado em 21 de outubro de 2026. Os números de votos (49 de 81 e 308 de 513) são 3/5 do total de cada Casa, arredondados para cima, e conferem com os citados pela Folha. Não há idade atual dos ministros nesta matéria, porque não encontramos base oficial que a informasse.

Fontes

• Alcolumbre articula idade mínima para o STF caso Flávio Bolsonaro vença a Presidência — Bahia Notícias (Folha)
• PEC propõe elevar para 60 anos idade mínima de indicados ao STF — Acrítica
• Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2023 — Congresso Nacional
• Contra Messias, senadores retomam PEC que altera idade mínima para STF — Metrópoles