Abstenção de 21% pede voto mais fácil, não o fim da obrigação

Cerca de 33,5 milhões de eleitores não votaram no primeiro turno, em 4 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a abstenção chegou a 21,08%. Foi a maior em um primeiro turno de eleição geral desde 1998, de acordo com a Agência Brasil.

Números assim sempre reabrem o debate sobre o fim do voto obrigatório. O Meridiano defende outro caminho. Antes de mudar a regra, o país precisa remover os obstáculos que impedem o eleitor de chegar à urna. Votar deve ser fácil para quem quer votar.

Nem toda ausência é desinteresse

Os dados do próprio primeiro turno mostram isso. Uma pesquisa do Movimento Voto 70+ encontrou idosos que querem votar, mas enfrentam filas e distância. E a ausência pode cair: acima dos 70 anos, ela passou de 58,8% em 2022 para 49,1% neste ano, segundo o movimento.

O primeiro obstáculo é o transporte. Uma lei de 1974 manda o poder público levar de graça os eleitores da zona rural. Em outubro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o transporte urbano também deve ser gratuito em dia de eleição, com frota de dia útil.

O tribunal pediu ao Congresso uma lei sobre o tema. Ela deve definir com clareza quem organiza o serviço e quem paga a conta.

Votar longe de casa

O segundo obstáculo é a distância. Pelo Código Eleitoral, o voto em trânsito só existe em capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores. Quem está fora do seu estado só pode votar para presidente. Neste ano, o pedido terminou em 20 de agosto, mais de um mês antes do primeiro turno.

Esse desenho exclui quem viaja de última hora ou está numa cidade menor. O Congresso pode ampliar a lista de cidades e encurtar o prazo do pedido. Uma transferência temporária mais simples ajudaria trabalhadores sazonais, estudantes e pacientes em tratamento longe de casa.

Aviso antes, não na véspera

O terceiro obstáculo é a falta de informação. Até sábado (17), a Justiça Eleitoral informava 4.352 seções com endereço alterado para o segundo turno, segundo a Agência Brasil. Os motivos incluem reformas, melhorias de acessibilidade e estragos causados por chuvas.

Muitas mudanças são inevitáveis. Mas hoje cabe ao eleitor descobrir sozinho, pelo aplicativo e-Título ou pelo site do tribunal regional. O aviso deveria ir até ele: por mensagem no aplicativo, por SMS e por cartazes no endereço antigo.

O que dizem os defensores do voto facultativo: Para eles, votar é um direito, e não um dever que o Estado deva cobrar com multa. Argumentam que o voto livre tende a ser mais consciente e lembram que democracias como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha não obrigam o cidadão a votar. Nessa visão, a abstenção alta é um recado político a ser ouvido, não uma infração.

Quem faltou em 4 de outubro pode votar normalmente no dia 25. A tarefa mais urgente é da Justiça Eleitoral: avisar já cada eleitor cuja seção mudou. Depois da eleição, o Congresso que toma posse em 2027 terá uma pauta concreta: lei do transporte gratuito, voto em trânsito mais amplo e prazos mais curtos. Só com esses obstáculos removidos será possível saber quanta abstenção é escolha e quanta é barreira.

Fontes

• Resultados das Eleições 2026 — Tribunal Superior Eleitoral
• Eleições: abstenção cresce e soma 33 milhões de brasileiros — Agência Brasil
• Abstenção de eleitores com mais de 70 anos cai 9,7 pontos percentuais — Agência Brasil
• Eleições: mais de 4 mil seções tiveram locais alterados; confira — Agência Brasil
• Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974 (transporte gratuito de eleitores em zonas rurais) — Planalto
• Código Eleitoral, Lei nº 4.737/1965, art. 233-A (voto em trânsito) — Planalto
• STF: prefeitos e governadores devem oferecer transporte gratuito nas eleições — O Povo / Agência Estado
• Prazo para pedir voto em trânsito nas eleições 2026 termina em 20 de agosto — Diário do Nordeste