Próximo presidente deve formar maioria por programa, não por cargos

O Partido Liberal (PL) elegeu 121 dos 513 deputados federais em 4 de outubro, segundo a CNN Brasil. A federação do PT, com PCdoB e PV, ficou com 88 cadeiras, e a de União Brasil e PP, com 87. Nenhum partido terá sozinho os 257 votos da maioria na Câmara que toma posse em 1º de fevereiro de 2027.

Esse quadro vale para qualquer resultado do segundo turno, em 25 de outubro. Quem vencer vai precisar de siglas de centro, como PSD, MDB e Republicanos, para aprovar projetos. O Meridiano defende que essa maioria nasça de um programa público, e não da troca de cargos e emendas por votos.

O preço do balcão

“Balcão” é o nome popular da negociação em que o governo oferece ministérios, cargos e verbas em troca de apoio no Congresso. Ela não é ilegal. O problema é que o apoio obtido assim dura enquanto dura o pagamento. E o eleitor raramente sabe o que foi combinado.

Parte dessa moeda já não está nas mãos do presidente. As emendas parlamentares são trechos do Orçamento que deputados e senadores destinam a obras e serviços, em geral em suas bases. Em 2015, a Emenda Constitucional 86 tornou obrigatório pagar as emendas individuais. Em 2019, a Emenda 100 fez o mesmo com as emendas de bancada estadual.

As duas mudanças foram aprovadas sob governos de partidos diferentes. Juntas, reduziram o poder de qualquer presidente de premiar aliados com a liberação de verbas. Por isso, uma base montada só com essa moeda tende a sair cada vez mais cara e menos fiel.

Programa antes de cargo

Uma maioria baseada em programa começa antes da posse. O vencedor deveria apresentar, ainda na transição, uma lista curta de prioridades para 2027. Os partidos que aceitarem apoiá-la assumiriam compromissos públicos de votação.

Os cargos viriam depois, para quem defende o mesmo programa. As funções de comando técnico, como agências e bancos públicos, deveriam seguir critérios de qualificação. Assim, o eleitor saberia o que cada partido aliado prometeu entregar.

Há reformas que exigem maiorias ainda maiores. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos. Apoios desse tamanho dificilmente se sustentam por quatro anos apenas com nomeações.

O novo Senado também terá peso. O PL somará 28 senadores a partir de fevereiro, segundo a CNN Brasil. Para a consultora legislativa da Câmara Manuella Nonô, ouvida pela Rádio Câmara, os partidos de centro seguem decisivos nas negociações.

O que dizem os defensores do presidencialismo de coalizão: O cientista político Sérgio Abranches, que criou a expressão em 1988, argumenta que presidentes brasileiros precisam de alianças amplas num Congresso dividido. Para os defensores do modelo, dividir ministérios dá aos aliados responsabilidade pelo governo e garante votos previsíveis. Sem essa partilha, afirmam, o risco é a paralisia e a crise entre os Poderes.

Coalizão não é defeito; o problema é a coalizão sem conteúdo. Quem ganhar no dia 25 deveria dizer, antes da posse, que programa quer aprovar e com quais partidos. As primeiras votações de 2027 vão mostrar se a nova maioria nasceu de ideias ou do balcão.

Fontes

• PL terá maior bancada da Câmara; federação do PT mantém segundo lugar — CNN Brasil
• PL elege 19 senadores e terá a maior bancada do Senado; veja divisão — CNN Brasil
• Especial Eleições #30: especialistas analisam resultados da eleição para Congresso — Rádio Câmara
• Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 — Planalto
• Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 — Planalto
• Constituição Federal, art. 60 (emendas à Constituição) — Planalto