Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias
Medida, assinada pela governadora Hana Ghassan Tuma, reforça o combate a incêndios florestais em meio à estiagem severa.
Por Giovani Castro
O governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática em todo o estado pelo prazo de 120 dias. A medida, assinada pela governadora Hana Ghassan Tuma e publicada no dia 11 de novembro, atribui a decisão à estiagem severa e à elevação do risco de desastres, conforme o G1 e a Agência Pará de Notícias.
O Decreto nº 5.767 reforça o enfrentamento aos incêndios florestais, segundo a Agência Pará de Notícias, veículo oficial do estado. A TV Brasil também destacou a medida em seu boletim de sexta-feira (13).
O que muda com o decreto
A situação de emergência reconhecida por decreto estadual permite ao governo acelerar contratações, destinar equipes e liberar recursos sem os trâmites normais de licitação para ações de resposta. No Pará, o foco anunciado é o combate aos incêndios florestais, que crescem no período seco.
O estado entra no auge da temporada de seca da Amazônia, de agosto a novembro, quando queimadas ilegais se multiplicam. A estiagem severa citada no decreto se soma ao efeito do El Niño, que reduz as chuvas no Norte do país, segundo projeções divulgadas nesta semana pela Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA).
O decreto em números
Informações publicadas pelo G1 e pela Agência Pará de Notícias.
| Item | Situação |
|---|---|
| Número do decreto | 5.767, de 11 de novembro de 2026 |
| Abrangência | Todo o território do Pará |
| Prazo | 120 dias |
| Motivo declarado | Estiagem severa e risco de desastres ambientais |
| Foco da resposta | Enfrentamento dos incêndios florestais |
Fonte: G1 e Agência Pará de Notícias. Organização: Meridiano.
O contexto climático
O Pará não está sozinho. O Rio Grande do Norte decretou situação de emergência por seca em 166 dos 167 municípios em abril deste ano, e o Amazonas emitiu alertas de estiagem ao longo de 2026. A NOAA prevê 79% de chance de o El Niño atual se manter forte ou muito forte até março de 2027, o que tende a manter o Norte e parte do Nordeste mais secos que o normal.
Para comunidades ribeirinhas e indígenas, a combinação de seca e fumaça afeta o abastecimento de água, a pesca e a saúde respiratória. O decreto estadual é o instrumento que autoriza o governo a agir antes de o desastre se consumar.
O que diz o governo do Pará: Segundo a Agência Pará de Notícias, o decreto “reforça o enfrentamento aos incêndios florestais” diante da estiagem severa. O G1 informa que a medida vale por 120 dias em todo o território estadual.
O prazo de 120 dias cobre o restante da temporada seca e o início do período chuvoso, que costuma se intensificar em dezembro. Se a estiagem persistir, o governo pode prorrogar a emergência.
Como fizemos: Reunimos os dados do Decreto 5.767 publicados pelo G1 e pela Agência Pará de Notícias em 12 de novembro de 2026 e os contextamos com alertas climáticos da NOAA e decretos de outros estados divulgados ao longo de 2026. Não lemos o decreto na íntegra.
Fontes
- G1 — Pará decreta emergência ambiental e climática.
- Agência Pará de Notícias — decreto e combate a incêndios.
- TV Brasil — destaque no Repórter Brasil.
- Wikimedia Commons — imagem de satélite e licença (domínio público, Nasa). Imagem redimensionada.
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