STF suspende prazos de dois dias após falha da Microsoft
Prazos de 12 e 13 de novembro serão retomados na segunda; tribunal informa que julgamentos virtuais seguem em funcionamento.
Por Talita Teixeira
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os prazos processuais previstos para 12 e 13 de novembro após uma falha em serviços da Microsoft. Segundo a CNN Brasil, a contagem será retomada na segunda-feira (16).
A medida protege o tempo das partes para praticar atos no processo, como apresentar documentos ou recursos. Ela não significa que todos os serviços da Corte tenham parado: o tribunal informou que os julgamentos no plenário virtual continuam funcionando.
O que foi suspenso
O presidente do STF, Edson Fachin, acolheu pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na manhã de sexta-feira. A entidade pediu a suspensão para evitar prejuízo às partes diante das dificuldades de comunicação e funcionamento de ferramentas digitais, relata a CNN.
Prazo processual é o período dado para realizar um ato em um processo. A decisão alcança os prazos previstos para os dois dias indicados; a reportagem informa a retomada a partir de segunda. Ela não detalha o cálculo de cada vencimento individual.
A distinção entre prazo e sistema aparece no quadro abaixo. A suspensão afeta a contagem, enquanto o próprio tribunal descreve situações diferentes para as ferramentas que usa.
Suspensão de prazos não significa parada de todos os sistemas
Situação relatada pelo STF e pela CNN em 13 de novembro de 2026.
| Item | Situação informada |
|---|---|
| Prazos de 12 e 13 de novembro | Suspensos; retomada a partir de 16 de novembro |
| E-mail institucional e Teams | Afetados pela instabilidade |
| Plenário virtual | Julgamentos seguem em funcionamento, segundo o STF |
Fonte: CNN Brasil, com informações do STF. Organização: Meridiano.
O e-mail institucional e o Teams, ferramenta de comunicação e reuniões, foram afetados, informou o Supremo à CNN. A Corte afirmou que os demais sistemas funcionavam normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais, inclusive aos julgamentos virtuais.
O tribunal também apontou uma dificuldade possível no envio eletrônico de documentos. Um advogado poderia não receber o código de acesso vinculado ao e-mail, segundo a explicação reproduzida pela CNN. Isso ajuda a entender por que uma falha de comunicação pode alcançar o trabalho processual mesmo quando outros sistemas permanecem ativos.
O alcance da decisão
A OAB relatou que a interrupção poderia prejudicar o atendimento, os despachos virtuais, o agendamento de audiências e a comunicação com unidades judiciais. Também mencionou alertas de tribunais estaduais, incluindo os de São Paulo e Santa Catarina. Esses relatos não tornam a medida do STF uma suspensão automática em todos os tribunais do país.
A Microsoft informou na sexta-feira uma recuperação gradual do Outlook e de outros serviços afetados, segundo a CNN. O Outlook é um serviço de e-mail; a reportagem também cita ferramentas de comunicação e compartilhamento utilizadas no Judiciário.
O que diz o STF: À CNN, o tribunal informou que o e-mail institucional e o Teams foram afetados. Disse que os demais sistemas seguiam funcionando e que os julgamentos do plenário virtual continuavam.
A retomada prevista para segunda dá uma referência para advogados e partes no Supremo. Para saber o vencimento de um ato específico ou a situação de outro tribunal, é necessário consultar a regra e o processo correspondentes; a notícia não resolve esses casos individualmente.
Como fizemos: Reunimos as datas e as situações descritas pela CNN e atribuídas ao Supremo em 13 de novembro de 2026. Comparamos a suspensão dos prazos com o funcionamento informado das ferramentas; o quadro não é um diagnóstico técnico de todos os sistemas judiciais.
_(54333425092).jpg){kind=link}