Durigan discutirá medidas fiscais com Lula após COP31
Fazenda e Planejamento elaborarão propostas durante a viagem presidencial; dívida bruta estável em 82,9% do PIB entre agosto e setembro.
Por Sônia Barreto
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que apresentará medidas fiscais a Lula depois da viagem presidencial à COP31 e às Filipinas. O retorno está previsto para 15 de novembro. Por enquanto, o governo não definiu quais medidas serão propostas.
Durigan e o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, trabalharão nas propostas durante a viagem. A declaração seguiu uma reunião no Palácio da Alvorada com ministros, ex-ministros e economistas. O encontro avaliou juros, cenário internacional e contas públicas.
Dívida permaneceu estável entre agosto e setembro Dívida Bruta do Governo Geral como proporção do Produto Interno Bruto
| Data | Dívida em relação ao PIB |
|---|---|
| Dezembro de 2022 | 71,7% |
| Agosto de 2026 | 82,9% |
| Setembro de 2026 | 82,9% |
Fonte: Banco Central. Elaboração: redação.
Reunião apresentou diagnóstico, não pacote
O ministro disse que houve convergência no diagnóstico econômico, mas não na definição de medidas concretas. Participaram representantes do governo, os ex-ministros Fernando Haddad e Guido Mantega, o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e os economistas Eduardo Moreira e Laura Carvalho.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado e não participou. Ele estava no período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), que limita manifestações públicas ao redor da decisão de juros.
O governo prevê novas conversas com sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro. Durigan afirmou que continuará ouvindo setores durante a viagem presidencial. A consulta ampliada antecede a apresentação de qualquer desenho formal.
Dívida avança 11,2 pontos desde dezembro de 2022
A Dívida Bruta do Governo Geral alcançou R$ 11,1 trilhões em setembro, equivalentes a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O indicador reúne compromissos do governo federal, do INSS, de estados e municípios. Não mede apenas a dívida do Palácio do Planalto.
O percentual repetiu agosto, mas ficou 4,3 pontos percentuais acima do início de 2026. Em relação a dezembro de 2022, o aumento foi de 11,2 pontos percentuais. Pontos percentuais medem a diferença entre duas taxas, sem indicar que a dívida cresceu 11,2% no período.
Durigan defendeu superávits nos próximos anos. Superávit primário ocorre quando receitas superam despesas antes dos juros da dívida. O ministro também disse que os ajustes preservariam os compromissos sociais e buscaria cortar privilégios e revisar gastos.
O debate ocorre um dia após o Copom manter a Selic, a taxa básica de juros, em 13,75% ao ano. A decisão interrompeu uma sequência de cinco cortes. Durigan considera a taxa muito alta e afirma que o governo precisa criar condições estruturais para uma redução sustentável.
A relação entre os dois temas é direta. Juros elevados aumentam o custo de financiamento do Estado e das empresas. Ao mesmo tempo, uma proposta fiscal precisa mostrar como protegerá investimento e serviços enquanto busca melhorar as contas. Só o anúncio de superávit não responde a essa equação.
Durigan também prometeu definir prioridades de uma agenda de desenvolvimento. Os setores escolhidos e os instrumentos usados ainda não foram apresentados. Essa parte do trabalho indicará se a estratégia fiscal será acompanhada por uma política concreta de crescimento.
Essas declarações estabelecem intenções, ainda não um plano verificável. O impacto das propostas dependerá de saber quais despesas ou receitas serão alteradas, em qual prazo e com quais efeitos sobre serviços públicos e investimentos.
O que diz o Ministério da Fazenda: Durigan afirmou que ele e Moretti apresentarão medidas a Lula após a viagem. Segundo ele, o governo buscará superávits e não proporá medidas que prejudiquem as pessoas mais pobres, conforme entrevista divulgada pela Agência Brasil.
Pronunciamento de domingo antecede a definição
Lula fará pronunciamento em cadeia nacional no domingo (8). Interlocutores do governo ouvidos pela Agência Brasil esperam ênfase em responsabilidade fiscal e programas sociais, sem anúncio de medidas específicas. Essa expectativa não substitui o conteúdo do discurso.
A discussão ganha peso porque o próximo mandato começa em janeiro de 2027. Até a volta da viagem, o dado concreto é a continuidade das consultas. O leitor deve separar o compromisso declarado de equilibrar contas das escolhas ainda desconhecidas para cumpri-lo.
Como fizemos: Comparamos as declarações de Durigan com as Estatísticas Fiscais do Banco Central. Calculamos as diferenças de 4,3 e 11,2 pontos percentuais da dívida em relação ao PIB. Não tratamos a expectativa sobre o pronunciamento de domingo como anúncio confirmado.
