PF refaz relatórios sobre ministros do STF no caso Master
Nova orientação limita os documentos a menções descritivas e mantém as equipes dos inquéritos, enquanto o Senado pede explicações à cúpula da corporação.
Por Talita Teixeira
A Polícia Federal decidiu refazer relatórios que reúnem menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do Banco Master. A nova orientação limita os documentos à descrição das informações encontradas, sem cruzamentos de dados, análises de conteúdo ou juízo sobre os magistrados.
A mudança foi noticiada nesta quarta-feira (11), em meio à crise interna provocada pelo afastamento de dois delegados de funções de gestão. O caso envolve documentos solicitados pelo presidente do STF, Edson Fachin, e expõe a fronteira entre registrar uma menção e abrir uma investigação contra uma autoridade.
O que muda nos documentos
Os três relatórios iniciais tratavam de mensagens ou referências a Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques. Segundo a Folha, a cúpula da PF avaliou que os textos continham análises e cruzamentos que poderiam ser interpretados como investigação sem autorização judicial.
A nova regra prevê um documento individual para cada ministro citado. O material deve apresentar o contexto em que a menção apareceu e preservar a distinção entre informação coletada e ato investigativo. A PF também poderá produzir relatórios sobre Luiz Fux, André Mendonça e Gilmar Mendes, caso as investigações contenham referências a eles.
Relatórios mudam de escopo Diferença entre a orientação inicial e a nova orientação da PF
| Ponto | Orientação anterior | Nova orientação |
|---|---|---|
| Organização | Relatórios com análises cruzadas | Um documento por ministro |
| Conteúdo | Menções e interpretações | Menções e contexto factual |
| Limite | Risco de investigação sem autorização | Sem análise, cruzamento ou juízo |
Fonte: Folha de S.Paulo e Diário de S. Paulo. Elaboração: redação.
A disputa sobre a gestão
Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes foram retirados de funções de gestão na área que trata de inquéritos com autoridades. A PF atribuiu as mudanças a uma reestruturação administrativa. Segundo a corporação, as equipes que conduzem as investigações do caso Master continuam inalteradas.
Cajé permanece à frente de um dos inquéritos ligados ao banco, embora tenha perdido a função de chefia. A previsão divulgada pela imprensa é que os novos relatórios cheguem ao Supremo no fim de novembro. O pedido de Fachin exigiu que todas as menções fossem encaminhadas, sem exceção, mas sem transformar o documento em autorização automática para investigar ministros.
O episódio chegou ao Senado. Requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira pede que o diretor-geral da PF, o ministro da Justiça e os delegados envolvidos expliquem a reformulação dos relatórios e o afastamento das chefias. Convites de comissão não equivalem a uma convocação judicial nem mudam o comando dos inquéritos.
O que diz a PF: Em nota, a corporação afirmou que designações e dispensas de funções de confiança são atos de gestão interna. Disse também que essas mudanças não alteram as equipes responsáveis pelas investigações em andamento, inclusive as operações ligadas ao Master.
O que fica em aberto
O próximo relatório terá de mostrar se a PF cumpriu o pedido do Supremo sem ampliar o escopo da apuração. A forma do documento importa porque uma descrição factual permite controle institucional, enquanto uma análise sobre ministros pode exigir decisão judicial própria.
A crise também deixou uma disputa política sobre autonomia e hierarquia. Gilmar Mendes defendeu o diretor-geral Andrei Rodrigues e afirmou que mudanças administrativas legítimas podem atender ao interesse público, segundo declaração reproduzida pela Folha. A resposta institucional final dependerá dos relatórios e das explicações ao Senado.
Como fizemos: Reunimos a reportagem da Folha publicada em 11 de novembro, a nota da PF reproduzida pelo Diário de S. Paulo e o requerimento oficial do Senado. Tratamos como alegação as avaliações internas sobre quebra de confiança e registramos separadamente a justificativa administrativa da corporação.
.jpg){kind=link}