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Dino define cinco frentes para apurar interferência estrangeira

Ministro do STF manda PF investigar financiamento, anúncios de perfis externos, plataformas e possível oferta envolvendo minerais brasileiros.

Flávio Dino discursa na tribuna do Senado Federal com os braços abertos
Flávio Dino em pronunciamento no Senado Federal, em fevereiro de 2024, antes de assumir vaga no STF.Foto: Roque de Sá / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) sobre possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A decisão organiza cinco linhas de investigação, do financiamento político à atuação de plataformas digitais.

O procedimento não conclui que houve crime nem atribui responsabilidade. A PF deverá verificar denúncias sobre recursos, serviços e publicidade ligados à disputa presidencial. Também examinará a suspeita de oferta de exploração mineral brasileira como contrapartida a apoio eleitoral.

Investigação vai do dinheiro de campanha aos algoritmos Cinco frentes definidas na decisão de Flávio Dino

Frente O que a PF deverá apurar
Rockbridge Network Tratativas com Tallis Gomes e Pedro Sang e possíveis vínculos com a campanha
Publicidade externa Responsáveis, origem financeira e participação de agentes no Brasil
Minerais críticos Elementos que liguem financiamento político a interesses em terras raras
Contatos empresariais Participantes e finalidade de encontros com representantes da Rockbridge
Plataformas Assimetrias intencionais e manipulações algorítmicas contra ou a favor de candidaturas

Fonte: decisão de Flávio Dino reproduzida pela Agência Brasil.

Suspeitas sobre financiamento e anúncios

Uma das denúncias cita os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang. Segundo informações reunidas na decisão, eles teriam atuado em nome da Rockbridge Network para buscar recursos nos Estados Unidos para a campanha de Flávio Bolsonaro.

Tallis Gomes negou a acusação em nota enviada à Agência Brasil. Ele afirmou não exercer função na Rockbridge e não ter participado de campanha presidencial. Disse ainda que não arrecadou, doou ou intermediou recursos políticos nacionais ou estrangeiros.

Outra frente trata de anúncios pagos por perfis sediados no exterior. As publicações citavam dados da plataforma de apostas Polymarket favoráveis a Flávio. A representação apresentada pelo candidato Renan Santos, do Missão, descreveu conteúdos em português dirigidos ao público brasileiro.

Terras raras entram na apuração

Dino também pediu verificação da acusação de que a exploração de terras raras e minerais críticos teria sido oferecida em troca de interferência eleitoral. O ministro determinou que a PF identifique quem teria feito a proposta, para quem e por qual instrumento.

A decisão lembra que os recursos minerais pertencem à União. Sua exploração depende de autorização ou concessão no interesse nacional. Por isso, a investigação deverá examinar se existe vínculo concreto entre os contatos políticos e interesses econômicos estrangeiros.

No campo digital, o ministro citou relatório do Comitê de Supervisão da Meta e preocupações de observadores da Organização das Nações Unidas. Os documentos mencionam diferenças de alcance e restrições envolvendo conteúdos de campanha. A PF deverá buscar evidências de condutas intencionais, não apenas diferenças de desempenho.

O que diz Tallis Gomes: O empresário declarou, em nota, que suas manifestações eleitorais refletem apenas opiniões pessoais. Ele negou participação na Rockbridge Network e na campanha de qualquer candidato e informou que adotou medidas judiciais contra Renan Santos.

O inquérito tramitará separadamente da arguição de descumprimento de preceito fundamental em que as denúncias foram apresentadas. A PF deverá produzir provas antes de qualquer conclusão sobre financiamento, publicidade ou atuação das plataformas.

Como fizemos: Lemos a íntegra da reportagem da Agência Brasil, que reproduz os cinco itens da decisão e a resposta de Tallis Gomes. A tabela agrupa as frentes sem acrescentar suspeitas. Não verificamos de forma independente os documentos da Meta e da ONU citados pelo ministro.

Fontes