Governo prioriza nove minerais na faixa mais alta de investimento
Lista reúne 27 minerais em três níveis e orientará até R$ 7 bilhões em incentivos para processamento e transformação no Brasil.
Por Sônia Barreto
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos aprovou nesta quinta-feira (5) uma lista com 27 minerais prioritários. Nove receberam classificação alta, oito média e dez baixa. A relação orientará políticas públicas e recursos de fomento.
O objetivo declarado é ampliar o processamento e a transformação desses recursos no Brasil. A lei que institui a política nacional prevê até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos. A prioridade não representa uma autorização automática de investimento nem um repasse imediato.
Um terço da lista recebe prioridade alta Distribuição dos 27 minerais por nível de investimento aprovado nesta quinta
| Prioridade | Quantidade | Minerais |
|---|---|---|
| Alta | 9 | Terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio |
| Média | 8 | Tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre |
| Baixa | 10 | Nióbio, estanho, ferro, zinco, ouro, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e grupo da platina |
Fonte: Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, divulgado pela Agência Brasil. Elaboração: redação.
Classificação usa cinco critérios
O conselho considerou risco geopolítico, concentração da oferta e possibilidade de substituição de cada mineral. Também avaliou a posição brasileira na cadeia produtiva e a dependência do país em relação a fornecedores estrangeiros.
Quanto mais desenvolvimento a cadeia brasileira exigir, maior poderá ser a prioridade. A regra explica a presença de terras raras, grafita e lítio no primeiro grupo. Esses materiais são usados em baterias, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia.
A lista não é definitiva. Outros minerais poderão entrar conforme a aplicação dos mesmos critérios. A classificação baixa também não significa ausência de importância econômica. Ela indica uma ordem de prioridade para os instrumentos previstos na política nacional.
Plano busca mais do que exportar matéria-prima
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, criticou o ciclo de exportar recursos brutos e importar produtos com maior valor agregado. Segundo ele, a estratégia pretende desenvolver no país as etapas de transformação e industrialização.
O raciocínio tem consequência direta para o uso dos incentivos. Projetos de processamento podem criar atividades industriais diferentes da simples extração. O resultado dependerá dos projetos selecionados, da infraestrutura disponível e da capacidade de produzir tecnologia e empregos qualificados no Brasil.
O governo informa que o país tem a segunda maior reserva mundial de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Reserva, porém, não equivale a produção industrial. Transformar esse potencial em baterias e outros produtos exige etapas que a lista, sozinha, não executa.
Parcerias externas continuam no desenho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião e defendeu parcerias com outros países. Ele afirmou que o governo não pretende fazer do Estado o controlador exclusivo da exploração, transformação e industrialização.
A declaração mostra que a estratégia combina prioridade nacional e capital privado ou estrangeiro. O ponto central será o conteúdo dos acordos: onde ocorrerá o processamento, como a tecnologia será compartilhada e quais benefícios ficarão nas regiões produtoras.
O que diz o MDIC: Márcio Elias Rosa afirmou que o governo quer romper o ciclo de exportar riqueza bruta e importar o produto pronto. Segundo o ministro, a lista define uma estratégia de desenvolvimento industrial no Brasil.
A política foi criada por lei sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso. Agora, a definição dos projetos e das condições de fomento mostrará se a prioridade resultará em industrialização ou apenas ampliará a extração para exportação.
Como fizemos: Conferimos a lista e os critérios divulgados pela Agência Brasil nesta quinta-feira. Somamos nove, oito e dez itens para conferir o total de 27 e identificar que a faixa alta reúne um terço da lista. Não tratamos os R$ 7 bilhões como valor já contratado ou executado.
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