Aeroviários rejeitam semana de seis dias na escala 5x2
Proposta patronal permite compensar folgas ao longo do mês; sindicato quer dois dias de descanso em cada semana e negocia até dezembro.
Por Sônia Barreto
A primeira proposta das empresas para a nova convenção dos aeroviários admite semanas com até seis dias seguidos de trabalho. A compensação daria uma média de duas folgas semanais no mês. O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) rejeita essa fórmula e exige dois descansos em cada semana.
A divergência mostra o ponto central da adaptação à escala 5x2: não basta somar oito ou nove folgas no mês. Para a categoria, a emenda constitucional que acabou com a 6x1 garante o descanso semanal, e não apenas uma média mensal. A próxima reunião está marcada para 12 de novembro.
A diferença entre folgar e compensar
Aeroviários são trabalhadores de solo, como mecânicos de aeronaves e atendentes de call center. A proposta patronal foi apresentada para o acordo coletivo que organizará os expedientes sob a nova regra. O texto ainda está em negociação e não vale como condição fechada.
“A 5x2 não tem negociação. Foi uma luta dos trabalhadores; abrir mão de cumprir a escala 5x2 não faz sentido”, disse à Folha o advogado do SNA, Álvaro Quintão. Segundo ele, há disposição para negociar, mas sem abandonar esse parâmetro.
Proposta permite seis dias de trabalho em uma mesma semana Pontos relatados pelo SNA e situação da convenção anterior
| Item | Convenção anterior | Proposta patronal |
|---|---|---|
| Sequência e folgas | esforço para adotar 5x1 no revezamento | até seis dias, com média mensal de duas folgas semanais |
| Limite de horas | 42 horas semanais | 36 horas semanais, com dias de até 8 horas |
| Aviso para mudar escala | cinco dias | sem antecedência mínima |
| Hora extra após a 6ª hora | regra anterior preservada | sem pagamento adicional |
Fonte: Folha de S.Paulo, com informações do SNA. A proposta ainda será negociada.
Na convenção anterior, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou limite de 42 horas semanais. O texto também orientou esforço para adoção da 5x1 no revezamento, com cinco dias de trabalho e um de folga. O acordo saiu em fevereiro, após impasse e dissídio coletivo, processo levado ao tribunal.
Jornada diária e aviso também entram na disputa
O SNA informa que as empresas propõem trocar o limite de seis horas diárias por 36 horas semanais. Os dias poderiam chegar a oito horas, sem hora extra a partir da sexta. Com uma hora de intervalo, a permanência no aeroporto poderia superar nove horas.
A proposta também permitiria mudar a escala por necessidade operacional sem aviso mínimo. O cumprimento seria obrigatório e sem pagamento adicional. Atualmente, segundo o sindicato, o aviso ocorre cinco dias antes, e o empregado não precisa seguir alteração fora dessa regra.
Esses pontos mostram que o debate ultrapassa o número de folgas. A distribuição das horas e a previsibilidade da agenda determinam quando o trabalhador poderá descansar e organizar a vida fora do aeroporto.
Empresas auxiliares calculam impacto por trabalhador
A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (Abesata) estima alta de 23,9% nos custos com o fim da 6x1. O cálculo corresponde a R$ 1,2 bilhão por ano para 45 mil trabalhadores. Isso equivale a cerca de R$ 26,7 mil por trabalhador ao ano, pela divisão dos dois dados publicados.
O presidente da Abesata, Ricardo Miguel, afirma que a adaptação exige contratação e treinamento antes da alta temporada. “Não basta abrir vagas: é preciso encontrar pessoas, treiná-las e cumprir as exigências para que possam trabalhar em um ambiente aeroportuário”, escreveu em nota.
O que dizem as empresas: Azul, Gol e Associação Brasileira das Empresas Aéreas disseram à Folha que não comentariam. A Latam remeteu a manifestação ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, que não respondeu aos contatos feitos pelo jornal em 3 e 4 de novembro.
A jornada reduzida entra em vigor em 16 de dezembro, sem redução salarial. A data-base do acordo é 1º de dezembro. Até lá, trabalhadores e empresas precisam transformar a regra constitucional em escalas compatíveis com uma operação que funciona todos os dias.
Como fizemos: Conferimos a proposta e as posições publicadas pela Folha em 7 de novembro e a convenção anterior registrada pelo TST. Dividimos R$ 1,2 bilhão por 45 mil trabalhadores para obter o custo anual estimado por empregado. O cálculo usa a estimativa da Abesata e não mede o efeito final da convenção ainda em negociação.
