MP-SP abre inquérito para apurar fala de Pavanato sobre minorias
Promotor vê possível discurso de ódio em declaração do deputado eleito, que contestou a imparcialidade do Ministério Público.
Por Giovani Castro
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta segunda-feira (26) um inquérito contra o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP). O objetivo é apurar possíveis crimes de discriminação ou incitação à hostilidade contra grupos minoritários.
A apuração começou depois de uma entrevista concedida por Pavanato após o primeiro turno. Ele havia sido o deputado federal mais votado de São Paulo. Na fala, disse que uma bancada colocaria grupos de esquerda “no devido lugar”.
| Passo | O que significa |
|---|---|
| Instauração do inquérito | MP-SP começa a reunir elementos e ouvir envolvidos |
| Situação de Pavanato | Investigado; ainda não foi formalmente citado |
| Possíveis consequências | Responsabilidade civil, eleitoral ou penal, se houver prova |
O que foi dito e o que será apurado
À Jovem Pan, Pavanato afirmou: “Vocês são a minoria e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar”. O promotor Ricardo Manuel Castro avaliou que a frase pode caracterizar “veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais”.
A abertura do inquérito não confirma a ocorrência de crime. O MP-SP ainda precisa verificar o contexto, a intenção e o alcance da fala. Também deve avaliar se há elementos para uma ação civil, uma representação eleitoral ou uma denúncia penal.
A investigação ocorre no estado, mas a fala foi feita por um futuro deputado federal. Isso não impede a atuação inicial do MP-SP, que pode colher provas e depois encaminhar o caso à instituição competente, caso surja atribuição de outro ramo do Ministério Público.
Defesa fala em perseguição
A assessoria de Pavanato contestou a atuação do promotor. Em nota reproduzida pela CNN Brasil, classificou Castro como “suspeito” por suposto alinhamento ideológico à esquerda. A defesa disse ter apresentado representação contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O CNMP é o órgão que fiscaliza administrativamente o Ministério Público. Uma representação não anula automaticamente o inquérito. Ela abre uma análise separada sobre conduta funcional e eventual impedimento.
Pavanato ainda não foi formalmente citado, segundo a nota divulgada pela própria assessoria. A citação é o ato que comunica oficialmente ao investigado a existência do procedimento e permite a apresentação de defesa nos termos aplicáveis.
O que diz Lucas Pavanato: A assessoria afirmou que o promotor teria usado o cargo para perseguição política e que a atuação dele comprometeria a imparcialidade. Também informou que Pavanato ainda não foi citado no inquérito.
A apuração pode terminar sem responsabilização ou avançar para medidas judiciais. O ponto central será distinguir crítica política, protegida pela liberdade de expressão, de incitação à hostilidade contra grupos protegidos pela lei.
Como fizemos: Conferimos a reportagem da CNN Brasil publicada em 27/10/2026 e preservamos a frase literal atribuída a Pavanato. Não tratamos a investigação como condenação e registramos a resposta da assessoria.
