ReportagemGoverno

Novembro tem três feriados nacionais; dois caem em dias úteis

Finados será na segunda, Proclamação da República no domingo e Consciência Negra na sexta; datas podem ampliar descanso de quem folga no fim de semana.

Busto de Zumbi dos Palmares em área pública de Brasília
Monumento a Zumbi dos Palmares, em Brasília, homenageado pelo feriado nacional de 20 de novembro.Foto: Sintegrity / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Novembro terá três feriados nacionais em 2026. Dois caem em dias úteis: Finados, na segunda-feira (2), e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, na sexta-feira (20). A Proclamação da República será celebrada no domingo (15).

Para quem trabalha de segunda a sexta e folga nos fins de semana, as datas de Finados e Consciência Negra permitem dois períodos de três dias de descanso. Não há mudança de data para a Proclamação, que será comemorada no próprio domingo.

Dois dos três feriados formam fins de semana prolongados Calendário nacional de novembro de 2026 e respectivas bases legais

Data Feriado Dia da semana Base legal
2 de novembro Finados Segunda-feira Lei 10.607/2002
15 de novembro Proclamação da República Domingo Lei 662/1949
20 de novembro Zumbi e Consciência Negra Sexta-feira Lei 14.759/2023

Fonte: legislação federal e Agência Brasil.

Finados abre o mês em uma segunda

O Dia de Finados, também conhecido como Dia dos Mortos, é celebrado por católicos e cristãos de outras tradições. A data é dedicada à memória das pessoas que morreram.

Neste ano, o feriado ocorre na segunda-feira seguinte ao último fim de semana de outubro. Para trabalhadores com folga regular aos sábados e domingos, o descanso poderá ir de 31 de outubro a 2 de novembro.

A Lei 10.607/2002 incluiu o Dia de Finados entre os feriados nacionais. A regra vale em todo o país, diferentemente de feriados municipais e estaduais.

República e Consciência Negra têm histórias diferentes

A Proclamação da República recorda o episódio de 15 de novembro de 1889. Nesse dia, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República no Rio de Janeiro. O feriado está previsto na Lei 662/1949.

Em 2026, a data cairá em um domingo. O calendário não transfere automaticamente a folga para a segunda-feira seguinte. A comemoração permanece no dia 15.

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será na sexta-feira seguinte. A data remete à morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, em 1695. O quilombo se tornou símbolo de resistência à escravização.

A Lei 14.759/2023 tornou a data feriado nacional. Antes, ela já era celebrada por leis estaduais e municipais em diferentes partes do país.

O que diz a legislação federal: As leis 10.607/2002, 662/1949 e 14.759/2023 estabelecem os três feriados nacionais. A mais recente declara o dia 20 de novembro dedicado à celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

As três datas são nacionais, mas os horários de serviços podem variar. O leitor deve verificar regras locais, escalas de trabalho e funcionamento de comércio e transporte. Feriados municipais e estaduais podem acrescentar outras folgas ao calendário.

Como fizemos: Conferimos as datas da Agência Brasil e as bases legais informadas pela Câmara dos Deputados. Comparamos os dias da semana para identificar os dois feriados em dias úteis. A possibilidade de três dias de descanso considera apenas quem já folga regularmente aos sábados e domingos.

Fontes