BPC e medicamentos concentram 99% de crédito de R$ 5,2 bilhões
Portaria remaneja R$ 5,166 bilhões; assistência a pessoas com deficiência fica com 91,5%, e farmácias do SUS recebem R$ 387,6 milhões.
Por Nathália Rezende
O governo federal autorizou nesta quarta-feira (28) um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões para despesas do Executivo. Benefícios assistenciais e medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) concentram R$ 5,114 bilhões, ou 99% do total, segundo cálculo da redação.
A Portaria 485/2026, do Ministério do Planejamento e Orçamento, usa o cancelamento de outras dotações para reforçar os programas. Portanto, a medida remaneja recursos do Orçamento. Ela não representa aumento de mesmo valor na despesa total já autorizada.
Benefícios e assistência farmacêutica ficam com quase todo o crédito Destinação dos R$ 5,166 bilhões autorizados pela Portaria 485/2026
| Destino | Valor | Participação |
|---|---|---|
| BPC e Renda Mensal Vitalícia por invalidez | R$ 4,726 bilhões | 91,5% |
| Assistência farmacêutica do SUS | R$ 387,6 milhões | 7,5% |
| Demais ações | R$ 52,3 milhões | 1,0% |
Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento. Percentuais e agrupamento calculados pela redação.
Assistência recebe a maior parcela
O Fundo Nacional de Assistência Social terá R$ 4,726 bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a pessoas com deficiência e para a Renda Mensal Vitalícia por invalidez. O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O reforço equivale a 91,5% do crédito. A fatia foi calculada pela divisão do valor destinado aos dois benefícios pelo total da portaria. Os dados publicados não detalham quantos pagamentos serão cobertos nem por quanto tempo o reforço será suficiente.
Medicamentos chegam a pelo menos cinco estados
A assistência farmacêutica receberá R$ 387,6 milhões. O dinheiro financiará aquisição e distribuição de remédios da atenção básica e do componente especializado, que reúne medicamentos de uso específico e dispensação monitorada.
São Paulo terá R$ 66 milhões, o maior valor entre os estados listados. Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás aparecem em seguida. Juntos, os cinco receberão R$ 227,9 milhões, equivalentes a 58,8% do reforço farmacêutico.
Cinco estados concentram 58,8% do reforço farmacêutico Valores destinados por estado, em R$ milhões
| Estado | Valor |
|---|---|
| São Paulo | 66,0 |
| Paraná | 56,9 |
| Rio Grande do Sul | 48,2 |
| Minas Gerais | 30,4 |
| Goiás | 26,4 |
Fonte: Portaria 485/2026, segundo a Agência Brasil. Soma e participação calculadas pela redação.
De onde vem o dinheiro
A portaria cancela dotações de subvenções agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal e programas de saúde. Também remaneja valores de aposentadorias e pensões de instituições federais, benefícios previdenciários e outras ações.
O documento não permite concluir que todos esses programas terão cortes de mesmo montante em suas atividades finais. O remanejamento pode corrigir dotações entre ações. O efeito concreto depende da execução orçamentária de cada órgão.
O que diz o Ministério do Planejamento e Orçamento: A Portaria 485/2026 estabelece que o crédito será viabilizado pela anulação de dotações já existentes. Os valores e as unidades beneficiadas estão discriminados no ato publicado no Diário Oficial da União.
Os números mostram a prioridade imediata dada a benefícios e medicamentos. A execução indicará quando os recursos chegarão aos pagamentos e às farmácias. Também será preciso acompanhar os efeitos dos cancelamentos nas ações de origem.
Como fizemos: Somamos os valores do BPC, da Renda Mensal Vitalícia e da assistência farmacêutica e dividimos pelo crédito total. Repetimos o método para os cinco estados. Os demais destinos foram agrupados. Os dados não mostram o cronograma de pagamentos nem o impacto final dos remanejamentos em cada programa.
